Deputados anulam decisão do Senado

Câmara barra projeto de criação de mais vagas de vereadores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados impediu o aumento das vagas para vereadores em todo o país, que tinha sido aprovado pelo Senado na madrugada desta quinta-feira (18). A Câmara quer analisar novamente o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado e não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.

'O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato', disse Inocêncio.

A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009 da União, os senadores alegaram que se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

Com a PEC, a Bahia ganharia setecentos e quinze novos vereadores. Em Salvador, seriam empossados dois novos vereadores, em Feira de Santana, quatro, e as câmaras de municipais de Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro receberiam oito vagas cada uma.

(Com informações do G1)